Carnaval 2024: tire suas dúvidas sobre funcionamento das empresas e pagamento de seus funcionários

Uma das festas mais populares do Brasil, o Carnaval não é um feriado nacional. Mas, então, como fica o funcionamento das empresas nesse período? A terça-feira de carnaval (13/02) é um feriado estadual no Rio de Janeiro, regulamentado pela lei nº 5243, de 14 de maio de 2008. Os trabalhadores que tiverem que trabalhar neste dia devem receber o pagamento do dia com adicional de 100% ou ganhar uma folga compensatória. Importante destacar que algumas categorias têm regras específicas em acordos e convenções coletivas sobre trabalho em dia de feriados. O sábado (10/02), a segunda (12/02) e a quarta-feira de Cinzas (14/02) são dias normais de trabalho, mas cada empresa é livre para fazer um acordo com os seus funcionários. A empresa que funciona com a modalidade de banco de horas pode fazer a compensação caso dê folgas para seus funcionários. O trabalhador que dispõe de horas extras tem a possibilidade de ter seu saldo descontado por esses dias não trabalhados. Para abrir no domingo de Carnaval (11/02), a empresa precisa, além de pagar com adicional de 100% ou dar folga compensatória aos funcionários, ter autorização para o funcionamento aos domingos. Esclarecemos, no entanto, que nada impede que a empresa dispense seus funcionários de maneira espontânea e, assim, os mantenham livres de suas funções nos dias combinados sem desconto no salário e nem no saldo do banco de horas.