O presidente Jair Bolsonaro assinou, nesta semana, duas medidas provisórias para manutenção e garantia do emprego durante a pandemia. Já em vigor e com validade de 120 dias, as novas normas permitem às empresas suspender contratos de trabalho...
O presidente Jair Bolsonaro assinou, nesta semana, duas medidas provisórias para manutenção e garantia do emprego durante a pandemia. Já em vigor e com validade de 120 dias, as novas normas permitem às empresas suspender contratos de trabalho e reduzir jornadas e salários, assim como adiar o recolhimento do FGTS e antecipar férias de seus funcionários.
Com objetivo de auxiliar os sindicatos filiados e as empresas associadas acerca dos impactos jurídicos ocasionados pelo Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, a Firjan preparou um documento com mais de 50 perguntas e respostas sobre temas trabalhistas. Confira aqui.
Consulte a íntegra das MPs 1.045 e 1.046.
Leia a matéria na íntegra.
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