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02/02/2024
Posicionamento sobre a greve dos auditores-fiscais da Receita Federal

A Firjan acompanha com particular atenção a greve dos auditores-fiscais da Receita Federal do Brasil e suas repercussões no comércio exterior do es...

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17/01/2024
Agora é Lei - Empresa não pode orientar e nem auxiliar empregado em oposição ao Sindicato

O Ministério Público do Trabalho criou uma nota, denominada Orientação nº 13, indicando ser considerado ato contra o direito e a liberdade sindical...

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03/01/2024
Ministério do Trabalho altera Portaria sobre legislação trabalhista, inspeção e relações de trabalho

Entra em vigor nesta terça, 2 de janeiro de 2024, a Portaria 3.784/2023 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), publicada no dia 12/12/2023, que...

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02/01/2024
Novos tributos passam a ser declarados em DCTFWeb a partir de janeiro de 2024

A partir do período de apuração (PA) Janeiro de 2024, passarão a ser declarados em DCTFWeb (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais P...

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14/12/2023
Firjan esclarece sobre projeto de Lei que trata de redução de jornada de trabalho sem redução de salário

Foi aprovado no dia 12 de dezembro pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal o PL 1.105/2023, que inclui na CLT (Consolidação das L...

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13/12/2023
Litígio Zero: programa de renegociação de dívidas com a Receita Federal

O prazo para aderir ao programa Litígio Zero, que permite renegociação de dívidas federais, vai até 28 de dezembro de 2023. Pessoas físicas e empre...

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11/12/2023
Firjan e Sinmetal/CEM Rio promovem Programa de Desenvolvimento da Indústria Metal Mecânica

Carlos Eduardo de Sá Baptista (meio), presidente do Sinmetal/CEM Rio, no Fab Lab da Casa Firjan Em parceria com a Firjan, o Sinmetal/CEM Rio promov...

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07/12/2023
Guia prático da Firjan sobre eSocial e processos trabalhistas

Encaminhamos em anexo o Guia Pratico, para auxiliar as empresas a lançar no eSocial informações sobre processos trabalhistas julgados e que gerem t...

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29/11/2023
Regulamentada a lei sobre igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens

Foi publicado em 27 de novembro, pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a Portaria 3.714/2023, que regulamenta o Decreto 11.795/2023. A medid...

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